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Waneska Leticia SarmentoWaneska Leticia Sarmento, Advogado

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Waneska Leticia Sarmento, Advogado
Waneska Leticia Sarmento
Notícia · há 6 meses
Compensação de crédito tributário não tem limite temporal, decide juíza

Compensação de crédito tributário não tem limite temporal, decide juíza

A compensação tributária iniciada dentro do prazo quinquenal descrito no artigo 168 do Código Tributário Nacional deve se estender até completar o valor total do crédito, sob pena de tornar o direito...
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Notícia · há 2 anos

STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de licenciamento ou...
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Artigo · há 2 anos

DIU: sabia que seu Plano de Saúde DEVE cobrir?

DIU: sabia que seu Plano de Saúde DEVE cobrir?  Desde o ano de 2008, os planos de saúde são obrigados a cobrir a colocação e recolocação - após prazo de validade - do DIU, seja qual for: hormonal ou...
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Artigo · há 2 anos

Quando um namoro se transforma em união estável?

Quando um namoro se transforma em união estável?  De forma objetiva: o fim de um namoro não implica em questões financeiras e tampouco jurídicas, ainda que duradouro. Já o fim de uma união estável...
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Notícia · há 2 anos

ICMS energia elétrica

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semaa), a votação sobre a modulação dos efeitos da decisão por meio do qual definiu que estados não podem instituir uma alíquota majorada de ICMS sobre...
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Artigo · há 2 anos

Herança digital

HERANÇA DIGITAL  A herança, em seu conceito geral, nada mais é do que o conjunto de bens, direitos e obrigações transmitidos aos herdeiros por meio da sucessão.  Mas a grande dúvida é: há...
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Notícia · há 3 anos

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

A OAB Nacional tem trabalhado em defesa da advocacia e da cidadania com especial afinco para superação das dificuldades econômicas surgidas a partir da pandemia. Nesse sentido, com o objetivo de...
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Notícia · há 3 anos

Trabalhadora deve devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma arquivista que prestou serviços para a ONU em Brasília devolva à União os valores recebidos em decorrência de sentença trabalhista...
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Notícia · há 3 anos

A não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS: Mudança de posição da Receita Federal e perspectivas

Fonte: Samuel Hickmann https://migalhas.uol.com.br/depeso/339085/a-nao-incidencia-de-irpj-e-csll-sobre-beneficios-fiscais-d... (Imagem: Arte Migalhas) Há algum tempo as empresas beneficiárias de...
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Artigo · há 3 anos

Ações Ordinárias em Direito Tributário

As ações ordinárias em matérias tributária se caracterizam por figurar no polo ativo o contribuinte, e no polo passivo, a Fazenda Pública ou quem lhe faça as vezes (Entes Parafiscais que cobram...
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